Jurídico empresarial / Direito Digital
Estúdio de tatuagem pode postar foto do cliente sem termo?
Foto de tatuagem no Instagram do estúdio tem fim comercial e o cliente pode pedir indenização. O que pôr no termo de uso de imagem para postar sem risco.
Sem contrato, o representante custa caro pra fábrica pequena
Representante comercial sem contrato formal pode gerar indenização alta na rescisão. A Lei 4.886/65 e as cláusulas que faltam no acordo da fábrica pequena.
O risco da cláusula de exclusividade na franquia pequena
Cláusula de exclusividade territorial mal definida no contrato de franquia pequena pode travar a expansão do franqueado. Veja o que exigir por escrito.
Quando a cadeira alugada no salão vira vínculo de emprego
O salão que remunera o cabeleireiro como parceiro corta encargos, até a Justiça enxergar subordinação e cobrar tudo retroativo. O que o contrato precisa ter.
Sair do aluguel comercial antes do prazo sem multa cheia
Lojista que precisa entregar o ponto antes do fim do contrato de aluguel teme pagar três meses de multa. O que dá para abater e como negociar a saída.
Contrato de SaaS protege a empresa no cancelamento?
Cliente cancela assinatura de software sem aviso nem multa: prejuízo evitável. Entenda o que a cláusula de cancelamento do contrato de SaaS precisa prever.
Contrato de buffet de eventos: cláusulas contra calote
Veja quais cláusulas de sinal, multa escalonada e número mínimo de convidados protegem o seu buffet contra cancelamento e calote de clientes em eventos.