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Jurídico empresarial / Direito Digital

Estúdio de tatuagem pode postar foto do cliente sem termo?

Foto de tatuagem no Instagram do estúdio tem fim comercial e o cliente pode pedir indenização. O que pôr no termo de uso de imagem para postar sem risco.


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Sem contrato, o representante custa caro pra fábrica pequena

Representante comercial sem contrato formal pode gerar indenização alta na rescisão. A Lei 4.886/65 e as cláusulas que faltam no acordo da fábrica pequena.


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O risco da cláusula de exclusividade na franquia pequena

Cláusula de exclusividade territorial mal definida no contrato de franquia pequena pode travar a expansão do franqueado. Veja o que exigir por escrito.


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Quando a cadeira alugada no salão vira vínculo de emprego

O salão que remunera o cabeleireiro como parceiro corta encargos, até a Justiça enxergar subordinação e cobrar tudo retroativo. O que o contrato precisa ter.


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Sair do aluguel comercial antes do prazo sem multa cheia

Lojista que precisa entregar o ponto antes do fim do contrato de aluguel teme pagar três meses de multa. O que dá para abater e como negociar a saída.


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Contrato de SaaS protege a empresa no cancelamento?

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Contrato de buffet de eventos: cláusulas contra calote

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